ANTONIO R. FIGUEIREDO

Filho de Abílio R. Figueiredo e de Thereza Covos, natural de Sorocaba, Estado de São Paulo, onde nasceu aos 15 de fevereiro de 1931, era professor da Escola da Sorocabana e membro atuante da UNIÃO. Católico praticante, não tinha militância politica dentro dos quadros do Partido Comunista Brasileiro – PCB -, entretanto para os agentes policiais, sindicalista era sinônimo de comunista e ponto final. De suas afirmativas, não cabiam explicações e muito menos, recursos, considerando que seus relatórios invariavelmente eram realizados de forma sigilosa e secretamente, arquivados. Toninho como era chamado, foi secretario da UNIÃO, um dos redatores do Estatuto dos Ferroviários, aprovado em 1º de junho de 1958 e era presente constante nas atividades da UNIÃO, razão pela qual as anotações a seu respeito nos arquivos do DOPS são numerosas, sempre ao lado de seu irmão Ademar e dos líderes sindicais: Guarino Fernandes dos Santos, Massilon Bueno, Luiz Bascheira, Francisco Gomes, e considerando que a maior parte destas anotações já constam das histórias dos protagonistas deste trabalho, selecionamos aquelas informações que ainda não constam.

Em 29 de abril de 1957, em Assembleia realizada no Cine Líder de Sorocaba, presidida por Guarino Fernandes dos Santos e secretariada pelo nosso protagonista, tendo sido discutidos diversos assuntos de interesse da classe, especialmente a reestruturação de diversas categorias de ferroviárias e as propostas apresentadas, aprovadas por unanimidade. Neste mesmo dia, ferroviários liderados por Ciro Ferreira, apresentaram pedido de expulsão dos quadros da UNIÃO, dos dirigentes: Antonio R. Figueiredo e Luiz Bascheira, por estes terem participado da campanha eleitoral de Prestes Maia, para prefeito da capital paulista, sem expressa autorização da classe ferroviária. Depois de discutirem o assunto, deliberou-se que o mesmo fosse incluído na pauta da próxima Assembleia Geral da União. Assim foi feito e a proposta, não foi aprovada.

Em 14 de maio de 1957, era informado que dois ferroviários, ligados a UNIÃO, seguiriam brevemente para a URSS e muito provavelmente, estes seriam Fabio Coimbra Navarro e Antonio R. Figueiredo.

Neste mesmo ano, em dois de outubro, informe assinado pelo Delegado de Polícia de Sorocaba, Walter Dorin Lilla, repassava para seus superiores, o relatório realizado pelo agente policial: Henrique Mebius, que transcrevemos em parte:

“... a União Nacionalista de Sorocaba, realizou diversos festejos nos dia 26,28 e 29 de setembro passado, nas dependências do Parque Quinzinho de Barros, constando de leilões, bailes ao ar livre, serviço de bar e outras modalidades de esportes...

...foi difundida no local, intensa propaganda em torno da Imprensa Popular, pela UNIÃO NACIONALISTA DE SOROCABA e no encerramento contou com a presença dos vereadores, Dr. Nilton Vieira de Sousa e Amadeu Ferreira, além dos militantes do Partido Comunista Brasileiro: Antonio Cordeiro, Carminio Caramante, Silvio dos Reis Assis, José Matrigani, Antonio Figueiredo, Santa Lopes, Salvadora Lopes, sendo que foi distribuído fartamente, um boletim de apoio a imprensa popular...”

Reproduzimos a seguir, a parte final deste manifesto:

“... BRASILEIRO! NA UNIÃO NACIONALISTA DE SOROCABA HÁ UM LUGAR PARA VOCÊ! VENHA COOPERAR CONOSCO. A PÁTRIA ESPERA QUE CADA UM CUMPRA O SEU DEVER!

...certos que o nosso programa será recebido com entusiasmo e confiança em todos os lares sorocabanos, endereçamos a cada cidadão o nosso caloroso apelo: COM O NACIONALISMO! PELA COMPLETA LIBERTAÇÃO DO BRASIL!”

Em 26 de novembro de 1960 foi indicado pela UNIÃO, para participar da Comissão de Revisão da Reestruturação dos Quadros de Pessoal da Estrada de Ferro Sorocabana, em portaria assinada pelo então diretor da Estrada, Hermínio Amorim Junior.

Em 29 de  setembro de 1964, foi demitido dos quadros funcionais da Sorocabana e incluído no Almanaque das Forças Armadas, fartamente distribuído para empresas publicas e privadas, tornando-se impossível adentrar ao mercado formal de trabalho, e com as economias que possuía montou um pequeno comércio e ingressou no curso de direito, vindo a formar-se, exercendo a advocacia, especializando-se na área trabalhista.

Em 14 de maio de 1957, era informado que dois ferroviários, ligados a UNIÃO, seguiriam brevemente para a URSS e muito provavelmente, estes seriam Fabio Coimbra Navarro e Antonio R. Figueiredo.

Em 13 de junho de 1970, foi preso em sua residência e conduzido para a Operação Bandeirantes – OBAN -, na rua Tutóia em São Paulo, onde permaneceu por trinta dias, investigado sobre as denuncias constantes no depoimento do ferroviário, Oscar Rodrigues da Paz, militante do PCB e demitido da Sorocabana em 1964. Preso em Santos, não resistiu as torturas e além de contar aquilo que sabia, resolveu fantasiar em seu depoimento, afirmando entre outras coisas inverídicas que em companhia de Francisco Gomes, nosso protagonista, Celestino dos Santos, Raphael Martinelli, reuniu-se em um sitio na região de São Roque, onde foi discutida a adesão dos participantes na Ação Libertadora Nacional – ALN -, organização armada liderada por Carlos Marighela. Interessante registrar que Francisco Gomes, um  dos fundadores da ALN, recorda-se desta reunião existiu e dela não participaram os citados por Oscar, pois este igualmente não participou. Depois de praticamente trinta dias na OBAN, foi libertado e o Chefe da 2ª secção da 2ª DI, forneceu-lhe a seguinte declaração:

“...Declaro para os devidos fins que ANTONIO R FIGUEIREDO, esteve a disposição desta Unidade de Infantaria, no período de 13 de junho a 6 de julho de 1970, afim de prestar esclarecimentos...”.

Formado em direito, resolveu acionar em causa própria o governo do Estado de São Paulo e a Estrada de Ferro Sorocabana, no tocante a sua demissão e em 20 de maio de 1980, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acompanhava o voto do relator, desembargador Toledo Nacarato, tendo presidido o julgamento o desembargador Viseu Junior e Jose Cardinale, como revisor, da oitava turma do Segundo Tribunal de Alçada, sendo que  relator manteve a sentença do Juiz de Direito, dr. Francisco Murilo Pinto, prolatada em 11 de maio de 1979. Eis a parte final desta sentença:

“...no caso, como se viu, o acusado não teve assegurado amplo direito de defesa, não lhe sendo dado oportunidade de produzir as suas provas ou acompanhar de perto, aquelas que o incriminariam.  Já se decidiu que é manifestadamente ilegal o ato de demissão de funcionário publico, com fundamento no artigo 7º, paragrafo primeiro do Ato Institucional de 1964, se não lhe foi assegurado o direito de defesa ( Revista dos Tribunais, 367/65 e 429/216. Assim, é de ser decretada a nulidade da sindicância instaurada contra o autor, anulando-se, em consequência, o ato de demissão, acolhendo-se “in totun”, o pedido inicial.

Pelo exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para anular a sindicância sumaria a que foi o autor submetido e da qual resultou sua demissão, anulando, consequentemente, o ato que o demitiu, determinando seja ele reintegrado ao cargo que ocupava, com direito a ressarcimento dos prejuízos, aos vencimentos desde a data do afastamento até a reintegração, com as vantagens, acréscimos e majorações que tenham se verificado, contando-se este tempo como de efetivo exercício, tudo consoante pedido na inicial e a ser apurado em execução.

Recorro de ofício.

....”.

Justiça foi realizada, decorridos dezesseis anos da punição, entretanto, outra pedra estava no meio do caminho. Governava o Estado de São Paulo, o senhor Paulo Salim Maluf, verdadeiro filhote da ditadura, incrustado na politica brasileira até os dias atuais e este, simplesmente não cumpriu a sentença, da mesma forma que não cumpriu a lei número 6683/79, a conhecida Lei de Anistia. Tanto a sentença beneficiando Toninho Figueiredo como a lei que determinava a reintegração dos 42 demitidos da Sorocabana, foram cumpridas. Coube ao governador eleito em 1982, pelo MDB, André Franco Montoro, aplicar a lei e cumprir a sentença.

Dos quarenta e dois demitidos, somente Guarino Fernandes dos Santos, enquadrado como Assessor Sindical da Diretoria da FEPASA, Reginaldo Valadão, como Assessor da Presidência e Norberto Ferreira, como Mestre de Obras, foram reintegrados, sendo os demais aposentados.

No cumprimento da sentença judicial, Antonio R. Figueiredo foi reintegrado, exercendo as funções de Superintendente do Departamento Jurídico, na gestão do presidente Cyro Antonio de Laurenza Filho.

Em janeiro de 1980, volta a figurar nos informes do DOPS, como um dos organizadores da “ Semana das Liberdades Democráticas”, realizada no Gabinete de Leitura de Sorocaba e talvez em decorrência do palestrante ser o escritor e então deputado estadual, Fernando Moraes, o agente mudou o nome do evento para SEMANA DE CUBA e desta vez, juntou uma serie de fotografias, onde aparecem figuras ligadas a oposição, dentre eles Antonio R. Figueiredo, Trajano Sardenberg , Eglê Maria Vanucchi Leme, José de Oliveira Leme, não deixando o diligente agente de mencionar a presença do motorista do Passat, placa MB 2806.

Em  26 de março 1980, em relatório reservado do DOPS de Sorocaba, era informado que nosso protagonista e o advogado João Kakimori, estavam manipulando a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, presidida por Sidney Soares e usavam para esta manipulação, os metalúrgicos Juscelino Araújo Silva, Antonio Rodrigues e Manoel Soares, sendo que esta manipulação ocorria, pois os advogados seguiam orientação do deputado estadual, Almir Pazzianotto. Uma das propostas defendidas e aprovadas pelo Sindicato, era a desvinculação total da Federação da categoria, unindo-se aos sindicatos do ABC e da capital paulista.

Falecido em Sorocaba, podemos afirmar que nosso protagonista era polemico,  desde o sobrenome. Afinal, o R. de seu sobrenome era assim mesmo, o que fazia muita gente confundir este R., como Rocha, Rodrigues, de forma inadequada. Era sindicalista, defensor da classe ferroviária, e critico ferrenho dos comunistas e sua atuação. Posteriormente, em  30 de julho de 1979  , foi declarado anistiado politico brasileiro, em sessão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, tendo sido relatora a conselheira Sueli Aparecida Belato, que em nome do Estado brasileiro, solicitou desculpas a Toninho, representado por seu procurador, pelas perseguições contra sua pessoa. Desta sessão de julgamento, participaram ainda os conselheiros: Narciso Fernandes Barbosa, como presidente e Juvelino José Strozake, na condição de membro.

Antonio Figueiredo foi representado pelo autor deste livro, em seu processo de anistia.